Antes de mais nada, saiba que uma das melhores formas de descobrir se tem direito ou não a receber os valores do abono este ano é por meio de uma consulta. Nesse sentido, saiba que existem várias formas de fazer a consulta do PIS PASEP, sem que tenha que sair de casa.
Por fim, a consulta também está disponível por telefone por meio do 158, a central de atendimento do Ministério do Trabalho, responsável por tirar todas as suas dúvidas sobre o PIS e o PASEP.
No geral, o abono salarial está disponível apenas para trabalhadores com carteira assinada que tem salário mensal de no máximo 2 salários mínimos no ano base de avaliação do PIS PASEP. Os servidores públicos também tem direito a receber os valores do abono salarial. Contudo, vale deixar claro que empregadas domésticas, empregados de PF e trabalhadores rurais ou urbanos não tem direito a receber o abono.
Saiba ainda que o abono fica disponível de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no abo base. Nesse contexto, caso ele tenha prestado serviço de carteira assinada durante 12 meses no ano base, recebe o valor completo do abono salarial que equivale a um salário mínimo. Mas, quem prestou apenas 30 dias de serviço, vai receber apenas o equivalente a 1/12.
Existem algumas regras que devem ser atendidas pelo trabalhador para que ele possa fazer o saque do PIS PASEP. Para começar, deve estar inscrito no fundo do PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter feito todas as contribuições para os fundos do PIS ou PASEP.
Assim como falamos antes, o trabalhador deve ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano base. Enfim, vai precisar ainda ter todos os dados informados e atualizados junto ao RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Os pagamentos o PIS são feitos para trabalhadores de empresas privadas com carteira assinada. Dessa forma, todos os pagamentos são feitos pela Caixa de acordo com o calendário de pagamento.
Já o pagamento do PASEP é feito pelo Banco do Brasil, disponível aos servidores públicos. Ambas as instituições creditam o valor do abono salarial na conta dos trabalhadores de acordo com as datas do calendário.
Se tem direito a receber o seu abono no ano de 2023, não pode deixar de fazer a sua consulta e ver os valores disponíveis para saque. Além disso, fique por dentro de todas as datas para não perder o prazo para retirar o seu PIS ou PASEP. Espero ter lhe ajudado, boa sorte e até mais!