Décimo Terceiro Salário 2023 | Tire suas Dúvidas e Aprenda a Calcular

Basicamente, embora o décimo terceiro salário seja conhecido em todo o Brasil por milhares de trabalhadores, muita gente não sabe como funciona o pagamento. Sendo assim, trata-se de uma cota de final de ano pago a todos os trabalhadores que prestam serviço de carteira assinada. Uma espécie de salário extra, como gratificação por todos os meses de serviço prestado pelo colaborador.

O décimo terceiro salário surgiu por meio da Lei n°4.090, para que todo colaborador de empresas públicas e privadas que atuem dentro das regras do regime CLT recebam 1/12 do salário mensal. Nesse sentido, ao prestar serviços durante todos os 12 meses vai ter direito a receber o valor integral ao seu salário. No post a seguir criamos tudo sobre o Décimo Terceiro e como pode fazer o cálculo dos valores que tem direito a receber. Saiba mais:

Décimo Terceiro Salário 2023 | Afinal, quem tem direito a receber?

Antes de mais nada, vale deixar claro que todas as pessoas que prestem serviço no Brasil dentro do regime CLT, seja de órgão público ou privado, tem direito a receber o décimo terceiro salário. Contudo, os valores podem variar bastante de acordo com os meses de serviço prestado no ano base.

Para que tenha direito a receber o décimo terceiro salário em 2023, vai precisar ter prestado pelo menos 15 dias de trabalho no ano base. Até mesmo pessoas que tiveram demissão amigável ou contrato encerrado tem direito a receber os valores do benefício por parte do empregador. Saiba ainda que os aposentados e pensionistas do INSS também tem direito a receber o 13° salário.

Quando a gratificação é paga ao trabalhador?

De acordo com o  que está previsto na Lei, o empregador pode realizar o pagamento do décimo terceiro salário em até duas parcelas. Contudo, existem alguns limites para que o pagamento das parcelas. Isso porque, o trabalhador pode receber a primeira parcela do seu 13° entre 1 de fevereiro até 30 de novembro. No entanto, a segunda parcela deve ser depositada entre 01 a 20 de dezembro. O trabalhador ainda pode optar por receber os valores em uma parcela única paga apenas em dezembro.

Como realizar o cálculo do Décimo Terceiro Salário? 

Para que consiga realizar o cálculo dos valores que tem direito a receber, deve reunir alguns dados. Primeiro, saiba o valor do salário bruto mensal que recebe. Em seguida, faça uma análise dos meses de serviço prestado durante o ano base. Isso porque, o décimo terceiro salário está liberado para pagamento de modo proporcional ao tempo de serviço prestado.

Por exemplo, vamos imaginar que seu salário bruto mensal seja R$1320 e que no ano base recebeu essa renda prestando serviço de carteira assinada durante todos os 12 meses. Neste caso, vai receber 13° salário no valor de R$1320. Contudo, caso tivesse trabalhado apenas 6 meses, iria receber o valor proporcional de 6/12, ou seja, apenas R$660.

Por fim, não podemos negar que o 13° é uma gratificação conhecida em todo o Brasil. Por isso, se tem direito a receber, não pode deixar de fazer o cálculo e usar nossos dados para que receba os valores anuais. Espero que o nosso guia tenha lhe ajudado a esclarecer as suas dúvidas. Tenha uma boa sorte e até mais!